Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 8, de 27 de novembro de 2014

Lei nº 8/2014

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

"Amazônia: Património dos Brasileiros

A Força do Povo

Aprova a indicação do nome do Senhor Haroldo Eurico Amóras dos Santos para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima - ITERAIMA, nos termos do inciso XVIII do

art. 33 da Constituição Estadual e arts. 269 e 271 do Regimento Interno deste Poder.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica aprovado o nome do Senhor Haroldo Eurico Amóras dos Santos para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima - ITERAIMA, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual e arts. 269 e 271 do Regimento Interno deste Poder.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antônio Martins, 27 de novembro de 2014.

ep. AURELI EIROS

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PALÁCIO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - PABX: (95) 4009-5500 CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - Site: www.al.rr.aov.br

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