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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 8, de 19 de maio de 2026

Lei nº 8/2026

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;1183$g% ASSEMBLEIA LEGiSLATivA no ESTADO nE RORAiMA

DECRETOLEGISLATIVON.008/2026

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao senhor Onésimo de Souza Cruz Netto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA. faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, protnulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima para Onésimo de Souza Cruz Netto.

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à reagi:cação de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 19 dlemaio de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP69301-380 BoaVista Roraima Brasil. Fone(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: httl)s://al.n'.lee.bi'/.

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