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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 8, de 18 de maio de 2009

Lei nº 8/2009

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4 artigos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 008/09

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de CARACARÁ.' e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes pessoas do Município de CARACARAT:

- Albertina Ferreira; - Alvacir de Paula e Souza Matos; - Antonio da Costa Reis; - Carlos Rodrigues da Penha; - Cleonice Rodrigues de Sá Sousa; - Delzira Magalhães da Silva Batista; - Deuzarina Ferreira Gomes; - Dirley de Lourdes Santos;

· - Djalma Figueiredo;

- Elcy Bessa dos Santos; - Emestina de Souza Tavares; - Francisco da Silva Ramos; - Gabriela Cordeiro; - Geraldo Batista; - Hilda Carvalho dos Santos; - Isabel Alves de Lima Guerra; - Jaime Cardoso de Freitas; - João dos Santos Soares; - João Pinheiro de Souza; - José Contado dos Santos;

Palácio António Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 3 - 9409

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

- José Ferreira da Silva; - José Mariano da Silva; - Lucio Carolino de Lima; - Manoel de Souza Gomes; - Manoel Garcia de Figueiredo; - Maria Dalva Almeida Gomes; - Maria do Carmo Ribeiro Ramos; - Maria do Carmo Brazão; - Maria Ferreira Campos; - Maria Orlandina de Sá Silva; - Maria Pereira dos Santos; - Maria Rodrigues da Silva; - Maria Rodrigues dos Santos; - Osvaldo Maciel; - Raimunda Santos de Carvalho; - Raimundo Lourenço; - Raimundo Macedo; - Raimundo Marques Lopes; - Raimundo Ribeiro Barros; - Sebastião Severo de Oliveira; - Waldemar Autran da Coa e - Zenilda Maria Portella.

IN MEMORIAN

- Adelino Vieira Machado; - Altina Bessa da Penha; - Anísia Cardoso de Sá; - Bruno Guivara; - José Vieira de Sales Guerra; - Henrique Rodrigues dos Santos; - Manoel Luiz Rodrigues; - Maria de Lourdes Matos;

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na intemet: www.alsrtgov.br ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

- Nadir Ferreira de Figueiredo; - Orlando Baranda Batista; - Raimundo Xavier de Carvalho; - Rui Alves da Rocha; - Sebastião Autran da Costa; - Sebastião Claudio Bezerra; - Turiano Cagi de Matos; e - Walter Amazonas da Silva.

Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 18 de maio de 2009.

Palácio António Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na intemet: wuvw.al.rtgov.br

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