Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 8, de 1 de novembro de 1994
Lei nº 8/1994
Assembleia Legisłany DECRETO LEGISLATIVO NQ 008/94 de "Declara de Utilidade Pública a As: Assistência Social João Indoso"
Faço saber que à Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. Fica declarada, a Associação de Assistência Social "João Lindoso", como entidade de utilidade pública, na forma da Legislação vigente.
Art. 20.
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Antônio Martins, em 1 de novembro de 1994 Deputado Airtón Preside sóliso Deputado Herbson Jan 10 Secret Bant Deputado João Alves de 30 Secretário