Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 78, de 16 de setembro de 2025

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DECRETOLEGISLATIVON.78/2025

Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima na categoria Grande Mérito ao bispo dgt Diocese de Roraima, Dom Evaristo PascoalSpengler e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIMA ülz saberque o

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seÊluinteDecreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima,Dom Evaristo PascoalSpengler,nos termos do Decreto Legislativo n. 05, de 14 de junho de 2006 e sua alteração.