Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 77, de 16 de setembro de 2025

Lei nº 77/2025

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DECRETOLEGISLATIVON.077/2025

Concede a comenda Ordenei do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao presidente da igreja evangélica Assembleia de Deus em Roraima, pastor l;mamar Pessoa Ramalho, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA õiz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seg;uinteDecreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao presidente da igreja evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor lsamar PessoaRamalho,nos termosdo Decreto Legislativo n. 05, de 14 de junho de 2006 e sua alteração.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização da sessão especial de entrega da comenda constante no presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 16 de setembro de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro -- CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima Brasil. Fone (95) 4Q09-5500/5501

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