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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 71, de 26 de agosto de 2025

Lei nº 71/2025

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IV

9K ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA KIÚIgI :==UIÇE!.

DECRETOLEGISLATIVON.071/2025

Concede a comenda Orgulho de Roraima + às pessoas que indica e: dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA flz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n. lO, de 08 de abril de 2009, às pessoasabaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Roraima:

1 - Lulas Meio Souto Maior Nogueira

11- Jhennifer BalTeto Brasil;

111- Arthur Henrique Brandão Machado;

V

VI

IX

X

XI

XIV

XV

XVI

XIX

X

XI

XXIV

XXV

XXVI

XXIX

XXX

XXXI

XXXIV

XXXV

XXXVI

XXXIX

XL

XLI

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realiza.çãode sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo .
Art. 3.
' Este decreto !egislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 26 de aígosto de 2025

Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima -- Brasil. Fone (95) 40o9-5500/5501

ALE-RR na intemet: httt)s://al.rr.leg.br/.

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