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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 7, de 30 de setembro de 2020

Lei nº 7/2020

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Art. 2.
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TRABALFIQ O TEHPa TODO

DECRETO LEGISLATIVO N" 007 /2020

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto a Moda é Vivei'.

O PRESIDENTEDA ASSEB4BLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIMA decreta:

Art. I' Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n' 50, de 12/1 1/93, c sua alteração, a Associação Instituto a h,Todaé Viver, CNPJ: 10.829929/0001-8 1 q

caiu sedena rua 31 de março, 455 -- São Jorge, Caracaraí - RR

Pa/'ág/'aÚÓz}/?/co.A Associação a que se ieferc o caput deste artigo são asseguradas os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 2.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Mastins, 30 de setembro de 2020

Presidente

Deputado l ' Secretário da Asseillbleia

Deputado Estcadual MARCELO CABRAL 2' Secretário da Assel)ableia Legislativa do Estado de Roraima

Praçado Cciltro Cívico. 202 -- Centro -- CEP 69301-380 - 13oaVista -- Roraima 13rasil.Pane(95) 4009-5500./5501

AL.E-RR na internet: b!!ps://al.rr. leg:br/.

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