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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 7, de 19 de maio de 2026

Lei nº 7/2026

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DECRETOLEGISLATIVON.007/2026

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoasque indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA.faz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa n' 010, de 7 de abril de 2009, a: 1 - Alfredo Romoda;

11 - Aluir Morais Sá;

111- André Araújo Padro;

IV

V

VI

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à reali:cação de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua public.ação.

Palácio Antõnio Augusto Martins, 19 dlemaio de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 BoaVista Roraíma Brasil. Fone(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: llttps://al.ri.leg.br/.

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