Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 64, de 16 de maio de 2023

Lei nº 64/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.

2 artigos

@S% ASSEMBI.EiA i.EGiSI.ATAVA DO ESTADO OE RORAiMA IÍl-"'D

==plma

DECRETOLEGISLATIVON'064/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -- EMBRAPA e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização da sessãoEspecial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 16 de maio de 2023

Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 -- BoaVista Roraima Brasil. Fine (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: htbs://al.rr.lee.br/.

Remissões do artigo