Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 63, de 29 de outubro de 2024

Lei nº 63/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.

2 artigos

@ @8ãgK ASSEMBLEIA LEGiSLATivA DO ESTADO DE RORAÍMA lEi$i :==!elmo

DECRETOLEGTSLATIVON.063/2024

Concedea Comenda Orgulho de Roraima l/z menor/am ao professe.rDr. Rafael da Silva Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMIA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, Presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n. lO, de 08 de abril de 2009, /n memoríam,ao professordoutor Rafael da Silvo Oliveira, pelos relevantes serviços prestados, bem como o legado acadêmico que inclui Roraima e a BR-174 em diversas pesquisas com foco na organização espacial e eixos de transportes em Roraima.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriaspar;a a realização de SessãoEspecial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publica(;ão.

Palácio Antânio Augusto Martins, 29 de outubro de 2024

Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro - CE-RR nO1'380 -- a -- Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501

Remissões do artigo