Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 63, de 22 de dezembro de 2022
Lei nº 63/2022
\
ASSEMBLEIA LEGISLA'HVA DO ESTAis) DE ROR./UMA
@ 'iXnl azar ia: Patlin} adia dos Blnsileiras:
DECjiETO LEGISLATIVO N' 063/2022
Concede a comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I' Fica concedida a comenda orgulho de Roraima ao senhor Alvaro Duarte.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Martins, 22 de dezembro de 2022
Praçado Centro Cívico, 202 Centro -- CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima -- Brasil. cone (95) 4009-5500/5501
ALE-RR na internet: l!!!pS;/ZêLtlLJeg:br/.