Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 6, de 28 de abril de 2011

Lei nº 6/2011

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

11 S ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO CE RORAIMA "Amazónia: Património dos Brasileiros A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N" 006/11

Aprova a indicação do nome do Senhor Luis Emi de Souza para ocupar o cargo de DiretorPresidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - FEMACT, nos termos do 'nciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica aprovado o nome do Senhor LUIS EM1 DE SOUZA para ocupar o cargo de

Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia - FEMACT,

nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Antônio Martins, 28 de abril de 2011.

Deputado FRANCISCO S GU · RRA NETO

Presi

Deputado J

I° e ano

eputado MI

2° cre

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