Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 6, de 27 de março de 2024
Lei nº 6/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST/iDO DE ROjiAiMB:ü !$8H.:
DECRETOLEGISLATIVON'006/2024
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr Dava Samuel Alcolumbre Tobelem.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I' Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, instituído pela Lei Estadual n' 061, de 13 de janeiro de 1994, ao Sr. Dava Samuel Alcolumbre Tobelem.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega do título constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de suapublicação
Palácio Antânio Augusto Martins, 27 de março de 2024
Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fone(95) 4009-5500/5501
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