Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 6, de 22 de abril de 2009

Lei nº 6/2009

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
8 artigos

t·

ASSEMBLEIA LLOISLAI IVA DO ES I ADO DE RORAIMA

din.hro .r ra-nnoná, doBramiciro·

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/09

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Bonfim e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes personalidades do Município de Bonfim: - Abraão Feliz Lima - In Memorian; - Ada Portela da Silva; - Agnes McDonald; - Altacir Nascimento de Souza; - Antero Ferreira da Costa - In Memorian; - Braulino José da Silva; - Dulcídio da Silva Oliveira; - Francisca Pimentel Peres; - Francisco Pereira de Araújo; - Genoveva Mak-Sy-Hung Rodrigues; - Horácio Pereira de Carvalho; - Katsucus Doy; - Maria José Aniceto; - Maria Rosa de Castro Cavalcante; - Mercedes Ribeiro Vicente da Silva - In Memorian; - Odir da Silva Doy; - Pedro Ribeiro Peres; - Sandra Maria Peixoto Saraiva; e - Vicente Josemar Saraiva - In Memorian;
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Palàcio Adumo MaTtns - Praça d') Certo Civra 232 - PABX (95136214000 - elelar 135! 3623 - 0C33 3623 09

EP- ',e; BIS,4 AP o.,.·ntcrEt 'N" a, 'I 99v Of ·

ASSEMBLÉIA LEGISLAI IVA IX) ES IAL)0 UE RORAIMA

-Amathnia: Isanitnónio do!! Bra`ilciro.

Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 22 de abril de 2009.

C* - -· Deputado FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO · Presidente e ercicio

Dep RILIA PINTO

Secretária

·

r9a9a9 A-15r o Mart 95 Prga tr3 C59·re Eivice 232 - PABX ;951 3521-4000 Eelelax (95)3623 (9533 ) 3623 .9409

CEE !!!! 31` ALE !EP. 94 rem!! n..r7V '.

DO ES IADO DE RORAIMA

r.4 ASSEMBLÉIA LEGISLAI Patrunonio BI a`ileiro,

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/09

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Bonfim e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes personalidades do Município de Bonfim: - Abraão Félix Lima - In Memorian; - Ada Portela da Silva; - Agnes McDonald; - Altacir Nascimento de Souza; - Antero Ferreira da Costa - In Memorian; - Braulino José da Silva; - Dulcídio da Silva Oliveira; - Francisca Pimentel Peres; - Francisco Pereira de Araújo; - Genoveva Mak-Sy-Hung Rodrigues; - Horácio Pereira de Carvalho; - Katsucus Doy; - Maria José Aniceto; - Maria Rosa de Castro Cavalcante; - Mercedes Ribeiro Vicente da Silva - In Memorian; - Odir da Silva Doy; - Pedro Ribeiro Peres; - Sandra Maria Peixoto Saraiva; e - Vicente Josemar Saraiva - In Memorian;.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda co te do presente instrumento normativo.

Pra,ad Cen9nCivicx). 202 c

PABX ;95)36214060 - Telefax 9. 5 ) 3623 -0:33 I 36 9409 9.;;;,1 P;aan;;;;) 5,;;;;;I ALE )<R r rnternet a; cr c,DV ASSE N. IBLÉIA LEGISLATIVA DO ES IADO DE RORAIMA "Ainoiximo· Potrunonio Bra`ileiro·

Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 22 de abril de 2009.

Deputado FRANCISCO DE LES GUERRA NETO

Presidente e xercício

Depu IA PINTO

Secretária

P Al !o Mortos · Praça Elo Cento: Civ cro 202 PABX 195) 3021-46(0 - Telefax 93) 3623 -th231 ' 3622 - 9409

LI - !E·P Eow: 3!·6:: Rota rra C aen 4LC -;P, nIcrri,:E ;.^.s v.éj9;

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.