Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 6, de 19 de outubro de 2007
Lei nº 6/2007
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros
#ssenataa uoranvA Do ESTADO DE RORAIMA DECRETO LEGISLATIVO N° 006/07. STSIS. llnpwb
Dispõe sobre a aprovação do nome do Doutor Oleno Inácio de Matos para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
·
Geral do Estado, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno deste Poder.
Palácio Antônio Martins, 19 de outubro de 2007.
Deputado ME US
Presidente
Deputada MA NTO
Ia Secretária
Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409
CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na intemet: www.al.rr.gov.br