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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 6, de 17 de junho de 1999

Lei nº 6/1999

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N9 006/99

"Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senador José Sarney e dá outras providências."

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. P. Fica concedido ao Senador da República, José Sarney, o

TÍTULO DE – Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n-ce 061 de 13 de março de 1994.

Art. 22.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização da Sessão Solene que homenageará o agraciado.
Art. 32.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 42.
Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Antônio Marfins, 17 de junho de 1999.

O VI IRA LOP esidente

RAUL PRUD g11 DE MORAES NETO

1° Secretário

BARAC DA SILVA BENTO

2° Secretário

Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Civieo. 202 - PABX (095) 623-1516 -Wein x (095) 023 1420 CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima Brasil 1111E1111

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