Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 6, de 14 de março de 2012

Lei nº 6/2012

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E RORAIMA

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileir s" ASSEMWIALEUSLATIVA

on A Foro* do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° i 06/12.

Concede a omenda Orgulho de Roraima à

senhora Fra cisca Cristina Rocha de Alencar e

ao senhor J sé Aires de Alencar e dá outras

providências

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LE ISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Plenário aprovou e ela promulga o

seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n°

010/09, de 08 de abril de 2009, à Francisca Cristina Rocha d Alencar e José Aires de Alencar, pelo empreendimento da Escola de Dança "Cristina Rocha", localizada à rua Edmundo Amorim, Bairro Novo Planalto, nesta capital.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências neces·árias para a realização de Sessão de

entrega da Comenda constante do presente instrumento normativ

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data dsua publicação.

Palácio A to15 io Martins, 14 de março de 2012.

Deputado PRA CO DE SALES GU RRA NETO

Presidente

EDEI OS 1' Vice -Presidente

Deput do RE

2°

Palácio António Martins - Praça do Centro Cívico, 20 · - Centro

Ramal- (95) 4009-554615502. CEP: 69.301-380 - Bce Veta - Romana Brasa -ALE-RR na : wwasirtgav.br

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