Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 6, de 10 de maio de 2017

Lei nº 6/2017

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

\ mazimia: Patrimônio dos Brasileiros-

ASSAMBI LEGISLATIVA DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/17

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a José Levy Fidelix da Cruz e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga

o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 010/09, de 08 de abril de 2009, a José Levy Fidelix da Cruz, Presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro -- PRTB.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do Título constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Pa cio · nt,, o Martins, 10 de maio de 2017.

Deputado Estadual J Presidente da Assembleia Legis Estado de Roraima

Deputado Estadual NALDO

1° Secretário

Deputado Estadual M O CABRAL

2° Secretário

Praça do Centro Cívico n 2 202 -- Centro -- Fone (95) 3623-1395 -- Telefax (95) 3224-7777 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.alsr.leg.br

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