Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 55, de 5 de agosto de 2025

@ 9K ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAiMA R«õ'H

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DECRETOLEGISLATIVON.055/2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às Instituições e Organizações (l:atólicas que indica,e dá outras providências«

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o selguintedecreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Re:soluçãon. lO, de 08 de abril de 2009, as organizações

católicasabaixo,pelos relevantesserviçosde assistência religiosa e social, prestados no estado de Roraima: 1 - Pastoral Diocesana Familiar; 11- Pastoral Diocesana Indigenista; 111- Pastoral Diocesana da Criança;