Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 55, de 21 de março de 2023

Lei nº 55/2023

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Art. 2. Art. 3.

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DECRETOLEGISLATIVON'055/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica, em alusão ao mês da mulher, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulga o seguinteDecreto Legislativo: Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à Sra. Gizelda Pinheiro de Baços

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento nonnativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra ein vigor na data de sua publicação

PalácioAntânio Augusto Marfins, 21 de março de 2023 rn Ap.i/-ir'',-.n ...~,.., Assinadode forma digital por r'rlni'l\.-lic-u uu) FRANCISCO DOS SANTOS SANTOS SAMPAI0:68371764200 SAMPA10:68371 764200 e?!:!: 2023.03.3i l0:32:51

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidenteda Assembleia Legislativa do Estado de Rorainla

Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro -- CEP 6930 1-380 -- Boa Vista Roraima Brasil. Fine (95) 4009-5500/550 1

ALE-RR na intej-net: !!!! ;//al,u,leu,br,

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