Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 54, de 21 de março de 2023

Lei nº 54/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

2 artigos

@ gK ASSEMBLEIA LEGiSI.ATAVA no ESTADO DE Roja.'\IMA lã.ini :::==wl:«a

DECRETOLEGISLATIVON"054/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica, em alusão ao mês da mulher, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à Sra. Silvia Mana Macedo Coelho

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da comenda constante do presente inshimento nonnativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 21 de março de 2023 FRANCISCO DOS Assinadode forma digital por SANTOS FRANCÍSCO OOS SANTOS

ÇahADÂ10:68371764200 SAMPA10:68371 76420 ÊI,dZs:2023.03.3110=32:04 0 -04'00

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 BoaVista Roraima Brasi[.Fone(95)4009-5500/550

] ALE-RR na intemet: bçEns}//al.l:i:.ieu.tn:

Remissões do artigo