Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 54, de 13 de agosto de 2024
Lei nº 54/2024
l$1 ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
no ESTADO
DERORAiMAl!':ii Boraima
DECRETOLEGISLATIVON.054/2024
Concedea Comenda Orgulho de Roraima às pessoas queindica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo
Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulga o seguinte decreto legislativo :
Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, aos biornédicos listados a seguir:
1 - Laerte Lamounier;
11- Márcia Brazão e Silva Brandão;
111- Elainne Louise Pennafort Evangelista; e
IV
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriaspara a realização de SessãoEspecial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Antõnio Augusto Martins, 13 (11e
agosto de 2024
Praçado Centro Cívico, 202 -- Centro ACE-RR 301'380 -- a -- Brasil. Fone (951)4009-5500/5501