Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 53, de 5 de agosto de 2025

Lei nº 53/2025

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DECRETOLEGISLATIVO N.053/2025

Concede a Comenda Orgulho -de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIMA Ihz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n. lO, de 08 de abril de 2009, ao Senhor Basílio Bezerra.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realizítção de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo .

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação..

Palácio Antânio Augusto Martins, 05 de ztgostode 2025

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima -- Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: https://al.rr.lea.br/.

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