Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 51, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 51/2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORzUMA
'Alllmõnia: Patrhlâílio
DECRETOLEGISLATIVON'051/2022
tios Biasileil-os'
a Concede a comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ])O ESTADO DE ROjiAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Deputado Federal Haroldo Cathedral.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Antânio Augusto Mastins, 13 de dezembro de 2022
Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro -- CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima -- Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501
ALE-RR na intemet: httDs://al.rr.leg.br/.