Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 50, de 5 de dezembro de 2017

Lei nº 50/2017

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

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LEGISLATIVA DE RORAIMA

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Cidalino Mariano de Lima, Jefferson Manduca Moreira da Silva, Manoel Neves de Macedo e Lourdes Miguel de Brito e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA,

no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto

Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a Comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 010, de 08

de abril de 2009, aos Senhores Cidalino Mariano de Lima, Jefferson Manduca Moreira da Silva, Manoel Neves de Macedo e Lourdes Miguel de Brito.

Art. 2.

A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de Sessão solene de

entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palác ins, 05 de dezembro de 2017.

Deputado Estadual JA ER

Presidente da Assembleia L Estado de Roraima

Deputado Estadual NALDO DA LOTERIA 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual MAR CABRAL

2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico ng 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.aIrrIeg.br

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