Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 50, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 50/2022
ASSEMBLE.IALEGISLATIVA DO ESTAI)O DE ROR.MMA
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DECRETOLEGISLATIVON'050/2022
das Biasileil-os'
a Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoaque indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulga o seguinte Decreto Legislativo :
Art. I' Fica concedidaa comendaOrgulho de Roraima à senhoraTânia Soaremde Souza, Secretáriade Estado do Traba[ho e Bem-Estar Socia] -- SET]R.ABES.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instrumento nomlativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Antânio Augusto Marfins, 13 de dezembro de 2022
Praça do Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima Brasil. Fine(95) 4009-5500/5501
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