Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 50, de 13 de agosto de 2024

@ 91 ASSEMBI,EIA I.EGISI.ATAVA OO ESTADODE ROliAIMA. H1181

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DECRETOLEGISLATIVON.050/2024

Declara de utilidade pública o instituto de PesquisaVavá de Oliveira -- IPVO, situado em Boa Vista - ]iR.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1)0 ESTADO DE RORAIMz\ faz saberque o

Plenário aprovou e eu, Presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual n. 050, de 12 de novembro de 1993 e sua alteração,o Instituto de PesquisaVavá de i)liveira -- IPVO, inscrito no CNPJn'. 30.937.576/0001-40, instituto sem fins lucrativos.