Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 5, de 28 de abril de 2011

Lei nº 5/2011

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E RORAIMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

*Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros DO E5 ,4'0 DE aonAimA

A Forço do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 05/11

Aprova a i dicação do nome do Senhor Sebastião Ca elo de Sena Filho para ocupar o cargo de Dir tor-Presidente da Companhia de Águas e Esgote s de Roraima - CAER, nos termos do inciso X III do art. 33 da Constituição Estadual.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seL cinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica aprovado o nome do Senhor SEBASTIÃO 'AMELO DE SENA FILHO para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Águas Esgotos de Roraima - CAER, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio ntônio Martins, 28 de abril de 2011 .

Deputado FRANCISCO SA NETO

Presid

Deputado J

1°

Palácio Antonio Martins - Praça do Centro CMCO, 202 - PAU (95)3921-0000 Telefax. (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

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