Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 5, de 22 de abril de 2009

ASSEMBLÉIA LEGISLAI RA. DO ES IADO DE RORAIMA

Amazónia Patrimônio do,Ifithiletro,

DECRETO LEGISLATIVO N° 005/09

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Alto Alegre e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes personalidades do Município de Alto Alegre: - Agenor Justino Araújo; - Aluizio Vieira Filho; - Antonio Pedroso; - Beatriz Costa Coelho; - Cananel Morais Reis; - Donato Farias Lopes; - Emanoel de Souza Campêlo; - Emanuel Damião de Melo; - Francisco Gonçalves Pereira; - Gonçalo Carreira de Melo; - João Cinézio Fernandes; - João Farias Gaivão; - João Vieira Filho; - José Alves da Silva; - José Batista de Melo; - José Vaz de Souza; - Pedro Costa Viana; - Raimundo Pinheiro Viana; - Rozimar Moura da Silva Viana; - Salustiano Dias Ferreira; - Sebastiana Costa e Silva; - Umbelino Soares de Souza; e - Waldemar Costa.

Polwo Atro Martfis - Praça óa Cenlo Coco. 202 - PABY. 1,05136214.9E0 - Telefax ;951 3623 0332 3823 - 9409

CP- 3111931 liras D'aw: ·Pt1 R12 EnlenEt..s" w paor ASSEMI3LÉIA LEGISLAI IVA DO ES-1 ADO DE RORAIMA

-Atna/ônix ratninánio do, Brumkiro,

Ari 2° A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 22 de abril de 2009.

Deputado FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO

Presidente em ercicio

Dep IA PINTO

Secretária

Palacio Antâcv Martns Praça do Gentm Civico. 202 - PABX (951 3921 000 Telefax (95) 3623 - 0033: 3623 - 9400

co_ R ri A 6,sl ASSEMBLÉIA LEGISLAI I VA DO ES I ADO DE RORAIMA

"Anwanta Patrum.mit) do,Bra.ilciro.

DECRETO LEGISLATIVO N° 005/09

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Alto Alegre e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes personalidades do Município de Alto Alegre: - Agenor Justino Araújo; - Aluizio Vieira Filho; - Antonio Pedroso; - Beatriz Costa Coelho; - Cananel Morais Reis; - Donato Farias Lopes; - Emanoel de Souza Campêlo; - Emanuel Damião de Melo; - Francisco Gonçalves Pereira; - Gonçalo Carreira de Melo; - João Cinézio Fernandes; - João Farias Gaivão; - João Vieira Filho; - José Alves da Silva; - José Batista de Melo; - José Vaz de Souza; - Pedro Costa Viana; - Raimundo Pinheiro Viana; - Rozimar Moura da Silva Viana; - Salustiano Dias Ferreira; - Sebastiana Costa e Silva; - Umbelino Soares de Souza; e - Waldemar Costa.

Palite Aláo o Marins Faça &n Certo Cisicc. 202 - PABX ;95)392140M IMax- (95) 3623- x3313623. 9409

1EP fina 51tia kaa,rs 6 am ALL 4P ti. rif

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES FADO DE KORAINVN

-AmaioniaPACIII1O1110 do Iinixileirox

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 22 de abril de 2009.

Deputado FRA ISCO DE LES GUERRA NETO

Presidente e ercicio

Depu PINTO

Secretária

Palacio Ariana Martns · Praça do Centro Chim. 202 - PAR% (951 3021-4000 - Telefax (95 3623 · 6';33; 3623 - 9409

C:EP a! E..

.. 199(3 lt.Hill1"..1 Bras! :if na titcrid· 9.w. ·r gpv er

·XEL ·,

Remissões do artigo