Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 5, de 21 de março de 2023
Lei nº 5/2023
@ $XI ASSEMBI.EIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAiMA ll.''a Eoraima
DECRETOLEGISLATIVON'005/2023
Concede a comenda Orgulho de Roraima à Sra. Rivera de Alentar Fernandes e dá outras providências.
A ASSENIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário aprovou e eu, Presidenteda Assembleia Legislativa, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à senhora Rivera de Alentar Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado dc Roraima.
'''''\ Art. 2' A Mesa Diretora adotajá as providênciasnecessáriasà realizaçãode sessãopara
entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Palácio Antõnio Augusto Martins, 21 de março de 2023
FRANCISCO [)OS Assinado de forma digital por
SANTOS;:ilUX:;?:l,n:::' SAMPAI0:68371 764200 Dados=2023.0s.sl 09:33:23 -04'00
Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidenteda Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Praça do Centra Cívico, 202 Centro - CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasi[- Fode (95) 4009-5500/550 ]
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