Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 5, de 16 de maio de 2003
Lei nº 5/2003
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
;'Antas,jnict: Pau'iiltânio ([os Brasileit'os''
DECRETO LEGISLATIVO N" 005/03
Declarade tTt!!idadePúb!!coa LIFAER Liga de F!!fenol Amador do Estado Roraimn -- e dá outras providências.
A l\LESAD]RETORA DA ASSEh'lBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO .nE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que o Plenário aprovou e ela proIBiliga o seguinteDecreto Legislativo
Art. I' Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n' 050. de 12.11.93, e sua alteração, a LIFAER - Liga de Futebol Amador do Estado de Roraima, CNPJ 84.041.771/0001-17, fundada em 08.09.03, sediada à Av. Nossa Senhora de Nazaré. s./n'. bairro Tancredo Neves, dependênciado Estádio Ribeirão, nesta Capital PaE'ágrafb único. A entidade a que se refere o "capa//'' deste artigo são assegurados os direitos e vantagens constantes da legislação vigente.
16 de maio de 2003
Palácio Antõnio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX: (95) 621-4000 - Telefax: (95) 623-1420
CEP:69301-380 BoaVista Roraima Brasil
ALE-RR na internet: www.al.rr.uov.br ASSEMBLÉIA LEGISLATT\A DO ESTADO DE RORAIMA :'Antas,õitict: Pctti-intõnio tios Brasileiros"
REPUBLICAÇÃO, POR INCORREÇÃO DO
DECRETO LEGISLATIVO N' 005/03
Declara de Utilidade Público a LIFAER - Liga de FutebolAmador do Estado de Roraima - e dá outras providências.
A MESA DIRETORADA ASSEMBLÉL\LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais, Êaz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo
;;:$ÚE:$ $ UX : bairro Tallcredo Neves, dependência do Estádio Ribeirão,
: THW nesta Capital '' --- -, '' '' ' ' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
dejunho de 2003
Dep. RAUL LIMO
Palácio Antõnio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX: (95) 621-4000 - Telefax: (95) 623-1420
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