Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 5, de 14 de março de 2012

Lei nº 5/2012

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO I E RORAIMA 1 tra

"Amazônia: Patrimônio dos Brasilei os" ASSEMBLEIA LEG/SLATIVA

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0i 5/12.

Concede a i omenda Orgulho de Roraima aos senhores A tônio Selenieudo Vieira, Hélio Cavalcante B rbalho, Luiz Coelho de Brito, Idazio Chagas Batis a, José Saraiva de Araújo Júnior, Antônio Adb rto Rezende Veras, Francisco Doan Rabelo do N scimento, Antônia da Silva Pereira, Francisco Oli aldo Barbosa da Silva e João Derli dos Santos Peres, dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV · DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promu ga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criara pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, a Antônio Selenieudo Vieira, Hélio Cavai ante Barbalho, Luiz Coelho de Brito, Idazio Chagas Batista, José Saraiva de Araújo Júnior, Antônio AI berto Rezende Veras, Francisco Doan Rabelo do Nascimento, Antônia da Silva Pereira, Francisco Oliva do Barbosa da Silva e João Derli dos Santos Peres.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias Iara a realização de Sessão de entrega da Comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Iublicação.

Palác o Antonio Martins, 14 de março de 2012.

Deputado FRANCISCO DE SALES GU aRRA NETO

Presidente

Deputada AURELINA MEDEI OS

r Vice -Presidente

Dep ado RE ONX

2° Secre

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Civico, 20 - Centro

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