Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 46, de 24 de junho de 2025

Lei nº 46/2025

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DECRETOLEGISLATIVON.046/2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao professor de jiu-jítsu e agente de Polícia Civil, Elton Castro Rodei!!ues,e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAI)/IA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n. lO, de 08 de abril de 2009, ao professorde jiu-jítsu e agentede Polícia (l:ivil, Elton Castro Rodrigues.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normeltivo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua public.ação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 2zf de junho de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 BoaVista Roraima Brasil. Fome(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: https://al.rr.leg.br/.

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