Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 46, de 21 de março de 2023

Lei nº 46/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.

2 artigos

ASSEMBI,EIA

i.EGisi.ATAVA

no ESTADO

DERORAiMAÜl:lil j:orama

DECRETOLEGISLATIVON'046/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário

aprovou e eu, Presidenteda AssembleiaLegislativa, promulgo o seguinteDecreto Legislativo: Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à senhoraBruna Leite Gomes, médica. atuante na saúde pública do Estado de Roraima, mais especiõcainente no "tratamento paliativo para pacientes em estado terminal"

Art. 2.

' A Mesa Díretota adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da comenda constante do presenteinstrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antõnio Augusto Marfins, 21 de março de 2023

FRANCISCO [)OS Assinado de forma digital por SANTOS :RANCISCOOOS SANTOS

)AMPAI0=68371 7642a0 SAMPA10:68371 764200 Dados: 2023.03.3110:24:49-04'00'

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da AssenableiaLegislativa do Estado de Roraima

Pt-açado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima Brasi[.cone(95)4009-5500/550

] ALE-RR na intemet: litt0 # ILt: eÜ,llH.

Remissões do artigo