Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 46, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 46/2022
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DECRETOLEGISLATIVON'046/2022
Concede a comenda Orgulho de Roraima ao empresário senhor Geraldo Falavinha.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROltAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao empresário senhor Geraldo Falavinha.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Martins, 13 de dezembro de 2022.
Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro - CEP 6930 1-380 -- Boa Vista -- Roraima -- Brasil. Fine (95) 4009-5500/5501
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