Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 44, de 21 de março de 2023

Lei nº 44/2023

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DECRETOLEGISLATIVON'044/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima à Sra. Silvia Tereza Novaes de Menezes e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. ]' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraiina à senhora Silvia Tereza Novaes de Menezes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antõnio Augusto Marfins, 21 de março de 2023

FRANCISCO DOS Asse:lo de forma digital por SANTOSSAPAPAIO:óss717ó4200 S A naPA 10 68371 764200 oados: 2023.03.sl l 0:22:47

-04'00'

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 -- Boa Vista Roraima Brasil.cone(95)4009-5500/550

1 ALE-RR na internet: !ÜpsJ/a!,n:!eg,b!

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