Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 44, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 44/2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROR.MMA
'Anlazõnia: Patiimõnio dos Bmsíleiros:
DECliETOLEGISLATIVON'044/2022
a Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Tenente Coronel Joseney dos Santos Frestas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIMA faz saberque o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima senhor Joseneydos SantosFrestas.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Antânio Augusto Martins, 13 de dezembro de 2022
Praça do Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301-380 -- Boa Vista Roraima Brasil. Fone(95) 4009-5500/5501
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