Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 43, de 28 de novembro de 2017

Lei nº 43/2017

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

-Amazónia: Património dos Brasileiros'

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

Concede a comenda Orgulho de Roraima às personalidades que indica e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

É concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n° 010, de 08 de abril de 2009, ao médico José Mozart Holanda Pinheiro e ao senhor Gláucio Pires Carneiro. ·

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias à realização de Sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio ntônio Martins, 28 de novembro de 2017.

Deputado Estadual Presidente da Assembleia L g si/ do Estado de Roraima

Deputado Estadual NALDO DA LOTERIA 1° Secretário da Legislativa do Estado de Roraima

e/ Deputado Estadual MARCELO · BRAL 2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estas, de Roraima

Praça do Centro Cívico ng 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.mleg.br

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