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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 43, de 15 de setembro de 2026

Lei nº 43/2026

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Art. 2. Art. 3.
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ASSE \IBI.EI.\ I.EGISI.AVIVA DO ESTADO DE ROR41 NIA HI:IÍI

===Im.a

DECRETO LEGISLATIVON.043/2026

Concedea comendaOrgulho de Roraima, à Analista de Relações Internacioirlais Níníve Thaís Verde Sampaio Memória e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulga o seguinte decreto legislativo

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n' 10: de 08 de abril de 2009, à cidadã roraímense Nínive Thaís Verde Sampaio Memória, pelos relevantesméritos acadêmicose profissionais alcançadosao longo de sua trajetória, em especial pela aprovação no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2026: proletando o nome de Roraima no cenário da diplomacia nacional

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antõnio Augusto Martins, 15 de setembro de 2026

AççinndnrlPf it; JORGE EVERTON BARRETO JORGEEVERTONDARIA'Q GUIMARAES:534503705 1 0 GUIMARAES:S3450370510 Dados; 2026.1 0.23 1 0:08:05 -04'00'

Deputado Estadual JORGE EVERTON Presidenteem exercício da Assembleia Legislativa do Estadode Roraima

Praça do Centro Cívico, 202 -- C CLIP69301-380 -- Boa Vista -- Roraima-- Brasil. Forte(95) +009-5500/550

\LE-RR n8 Internet: httns://al.rr.lea.br/

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