Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 41, de 17 de junho de 2025

Lei nº 41/2025

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DECRETOLEGISLATIVON.041/2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Cícero serio Carreiro Batista.

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o s:eguintedecreto legislativo:

Art. I' Fica concedidaa ComendaOrgulho de Roraima ao senhorCícero serio Carreiro Batista, nos termos da Resoluçãon. 10, de 08 de abril de 2009, l3elosrelevantes serviços prestados ao estado de Roraima na sua atuação profissional.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realii=ação de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 17 de junho de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 -- Boa Vista Roraima -- Brasil. Fone (95) '1009-5500/5501

ALE-RR na intemet: https://al.n.lea.br/.

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