Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 40, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 40/2022
ASSEMBLE.IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAlhIA
Aniazõnia: Patrhlõnio dos Baasileil os'
DECRETOLEGISLATIVON'040/2022
a Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Josué Jesus Paneque Matos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROliAIMA íàz saberqueo Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Josué JesusPanequeMatos.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Mastins, 13 de dezembro de 2022.
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