Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 4, de 7 de abril de 2009

Lei nº 4/2009

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

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A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 004/09

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Joaquim Corrêa de Melo e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, ao Senhor Joaquim Corrêa de Melo.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 07 de abril de 2009.

Dep. MEC

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ASSEMBLÉIA LEGISLAMIA DO ESTADO DE RORAIMA

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A Forca do Povo