Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 4, de 17 de março de 2016

Lei nº 4/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N" 004/16.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada Carlos Alberto Mansur, Comandante da 1° Brigada de Infantaria de Selva.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n°

004/04, de 23 de abril de 2004, ao Senhor General de Brigada Carlos Alberto Mansur.

Art. 2.

A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de Sessão para

entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Martins, 17 de março de 2016.

Deputado JA

Pre

Deputado NALDO DA LOTERIA

I' Secretário

Deputado

2° Secretário

Praça do Centro Cívico n° 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil --ALE na Internet: v`ww.almr.lea.br

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