Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 4, de 1 de abril de 2026

9K ASSEMBLEIA LEGIsLATivA DO ESTADO DE RORAiMA 8-:lM EI)raima

DECRETOLEGISLATIVON.004/2026

Concede a comenda História Viva de Roraima às pessoasque indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda História Viva de Roraima, instituída pelo Decreto Legislativo n' 009, de 23 de novembro de 1999, às pessoasabaixo, pelos relevantes serviços e contribuições em prol do fortalecimento do Sindicato dos Jomalistas ProHlssic-naifdo Estado de Roraima -- Sinjoper:

1- Mana de Fátima Oliveira;

11- Sebastião Valentim dos Santos;

111- Marcelo Lopes Bussachi;