Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 39, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 39/2022
á
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAI)O DE RORAlh4A
:'Anlazõnia: Patriniõnio dos Biasileil.os'
DECliETOLEGISLATIVON'039/2022
Concede a comenda Orgul ho de Roraima ao senhor Gilberto Musgo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROliAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Gilberto Musto.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriaspara a realização da sessãosolene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Martins, 13 de dezembro de 2022.
Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 -- Boa Vista Roraima Brasil. Fone(95) 4009-5500/5501
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