Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 37, de 17 de junho de 2025
Lei nº 37/2025
ilX ASSEMBLEIA i.EGiSLATivA DO ESTADO DE RORAiMA i1;81 Eoraima
DECRETOLEGISLATIVON.037/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoaque indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIM.A. faz saberqueo
Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n. lO, de 08 de abril de 2009, à policial militar Lucinéia Batista Nascimento
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà real:izaçãode Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Martins, 17 (11e
junho de 2025
Praça do Centro Cívico, 202 1.Fonc (95) 4009-5500/5501
ALE-RR na internet: !!E2$;#B!:DLJ@:br/.