Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 37, de 12 de junho de 2024

@ 18i]?Fugi ASSEMBLEIA I.EGISI,ATIÇA DO ESTADO DE RORAIM.A. Ê]I =WIU=

DECliETOLEGISLATIVON.037/2024

Declara de utilidade pública a Federação Ciclística de Roraima.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIMzl faz saber que o

Plenário aprovou e eu, Presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. ]' Fica dec]arada de Uti]ídade Púb]ica, nos temposda Lei Estac]ua]n. 050, de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Federação Ciclística de Roraima, inscrita no CNPJ n. 09.014.177/0001-11.