Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 36, de 7 de novembro de 2017

Lei nº 36/2017

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ASSEMT-31.EIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

`.Amazónia'. Património dos Biasikiros-

ASSEMBLEIA LEGISLAWA DE PORAIMA

Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira de Sousa e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga

o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda ao Sr Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, instituída nos termos

do Art. 2° e inciso II do Art. 3° do Decreto Legislativo n.° 05, de 14 de junho de 2006, alterado

pelo Decreto Legislativo n° 16, de I I de maio de 2010.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização da Sessão

de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo .

Art. 3.

" As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação

orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Art. 4.

Este Decreto Legislativo entra em vigo/ a data de su publicação.

/ Palácio n ôn s, 07 de novembro de 2017.

Deputado Estadual J · LS :( 1À · NIER

Presidente da Assembleia eeix irdo Estado de Roraima

tiN Deputado Estadual NALOCrl<LOTERIA

1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual MAR LO ABRAL

2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico ng 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309- 380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rdeg.br

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