Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 36, de 29 de dezembro de 2010

Lei nº 36/2010

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A Força do Po o

DECRETO LEGISLATIVO N" 036/10

Declara de Utilidade Pública a Associação

Grupo de mães "Anjos de Luz".

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. faz saber que o Plenário aprovou e ela

promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

" Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da I..ei Estadual n° 050, de

12.11.93. e sua alteração. a Associação Grupo de mães "Anjos de Luz". CNP.I n°

11.405.340/0001-19. fundada em 04.09.2008, sediada à rua Austrália. n" 465. bairro cauamé. na cidade de Boa Vista -RR.

Parágrafo únicoÀ entidade a que se refere o caput deste artigo são assegurados os

direitos e vantagens constantes da legislação vigente.

Art. 2.

' 1- ste Decreto Legislativo entra em vi·or na data de sua publicação.

Ari. 3" Revogam-se as disposições em contrário.

le deieninrd :1e-2010..

Dep. NIE: :IAS 1) E.IESUS

Presidente

'K r Dep. FRAN .ISCO DE SALES G lIERRA NETO I" Vice-Presidente

Dep. SARGENTO DAMOSIEL

Vice-Presidente

Palácio António Martins - Praça do Cento 0,19ico, 202 - PABX (95)3821-1000 Telefax: (95) 3823 - 0333 I 3323 - 9109

CEP: 69301-380 Boa vota - Ramos - Brasil · ALE-RR se internei: wwwslogosbr

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